Dossiê/Processo 32997 - procuração tabelião Seraphim Gonçalves Pinto rua Buenos Aires, 47, RJ, em 1957. atestado médico, em 1967. procuração tabelião Edvard Balbino rua Senador Dantas, 84C, RJ, em 1968. (17) laudo médio, em 1963. procuração tabelião Márcio Baronkel de S.Braga avenida Antonio Carlos,641, RJ, em 1976. lei 3807, de 26/08/1960. Código Civil, artigo 178- parágrafo 10

Área de identificação

Código de referência

32997

Título

procuração tabelião Seraphim Gonçalves Pinto rua Buenos Aires, 47, RJ, em 1957. atestado médico, em 1967. procuração tabelião Edvard Balbino rua Senador Dantas, 84C, RJ, em 1968. (17) laudo médio, em 1963. procuração tabelião Márcio Baronkel de S.Braga avenida Antonio Carlos,641, RJ, em 1976. lei 3807, de 26/08/1960. Código Civil, artigo 178- parágrafo 10

Data(s)

  • 1968; 1974 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 150f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Instituto Nacional de Previdência Social (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

João Nunes era profissão marítimo e propôs Ação ordinária contra o Instituto Nacional de Previdência Social. O autor teve sua aposentadoria automática cancelada, apesar de não ter se recuperado para exercer sua funç㪠O autor permanecia doente, com enfisema pulmonar, e desempenhava função insalubre e perigosa. Não sendo possível sua readaptação, a aposentadoria por invalidez seria necessária a. Devido a sua incapacidade física, que tendia a se agravar, o autor requereu sua aposentadoria. O juiz julgou procedente a Ação com recurso de ofíciª Inconformado, o réu apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento parcial aos recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Nunes, João (autor); Andrade, Maria Rita Soares de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10-01-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        41379 (número do documento)

        Área de ingresso