Dossiê/Processo 34248 - procuração. tabelião. Seraphim Gonçalves Pinto. Rua Buenos Aires, 47, RJ em 1965. tabelião. Mendes de Souza. Rua Buenos Aires, 47, RJ em 1960. procuração anexo deposito em 1965. guia de recolhimento do imposto arrecadado na fonte em 1964. decreto 20251 de 20/12/45. código processo civil, artigo 133,138. decreto 5100 de 10/04/63, artigo 97. lei 3470 de 28/11/58. lei 4154 de 28/11/62. lei 4242 de 1963. advogado. Lacerda, Gabriel Araújo de :rua Correia Dutra,126

Área de identificação

Código de referência

34248

Título

procuração. tabelião. Seraphim Gonçalves Pinto. Rua Buenos Aires, 47, RJ em 1965. tabelião. Mendes de Souza. Rua Buenos Aires, 47, RJ em 1960. procuração anexo deposito em 1965. guia de recolhimento do imposto arrecadado na fonte em 1964. decreto 20251 de 20/12/45. código processo civil, artigo 133,138. decreto 5100 de 10/04/63, artigo 97. lei 3470 de 28/11/58. lei 4154 de 28/11/62. lei 4242 de 1963. advogado. Lacerda, Gabriel Araújo de :rua Correia Dutra,126

Data(s)

  • 1965; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 57f

Área de contextualização

Nome do produtor

The Firsf National Bank of boston (autor). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era banco estrangeiro, e requereu ação para reconhecimento do seu direito de recolher o Imposto de Renda sobre os lucrosatribuídos à sua matriz, devendo a suplicada levantar o valor de Cr$ 35.235.362,00, tendo em vista o depósito realizado no prazo previsto, como o disposto na Lei nº 4357 de 16/07/1964. O juiz homologou a desistência da ação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Rosa, Felippe Augusto de Miranda (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42946 (número do documento)

        Área de ingresso