Dossiê/Processo 23550 - Procuração Tabelião Severino Tavares Pragana Rua do Imperador Pedro 2º, 1947, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14° Oficio de Notas Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1947, Tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1947. Distracto Social. Recibo. Fatura. Jornal Diário da Justiça, Diário Oficial. Código de Propriedade Indústrial, artigo 157. Decreto-lei nº 23639 de 27/12/1933. Decreto-lei nº 7903 de 29/08/1945

Área de identidad

Código de referencia

23550

Título

Procuração Tabelião Severino Tavares Pragana Rua do Imperador Pedro 2º, 1947, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14° Oficio de Notas Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1947, Tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1947. Distracto Social. Recibo. Fatura. Jornal Diário da Justiça, Diário Oficial. Código de Propriedade Indústrial, artigo 157. Decreto-lei nº 23639 de 27/12/1933. Decreto-lei nº 7903 de 29/08/1945

Fecha(s)

  • 1947; 1956 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 293f.

Área de contexto

Nombre del productor

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante, sucessora por alteração do contrato social da autora, sociedade comercial, com sede em Recife, estado de Pernambuco, com base no Código de Processo Civil, artigo 147, e no Código da Propriedade Industrial, artigo 157, propôs uma ação ordinária requerendo a anulação do ato do Departamento Nacional de Propriedade Industrial que admitiu o registro da marca loro para os artigos da classe 36, visto que alegou ser proprietária da marca. A ação foi julgada procedente

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Russel, João Frederico Mourão (juiz); Fadel, eduardo (réu)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por lugar

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    25/10/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        36636 (número do documento)

        Área de Ingreso