Zone d'identification
Cote
9249
Titre
Procuração, Tabelião Torquato Moreira, 1933. Prova de que sua progenitora não ganhava o bastante para o seu sustento, 1923. Certidão de Nascimento, 1902. Recibo de Aluguel, 1923. Decreto nº 15934 de 22/01/1923, artigos 124 e 125
Date(s)
- 1923 (Création/Production)
Niveau de description
Dossiê/Processo
Étendue matérielle et support
1v. 22f.
Zone du contexte
Histoire archivistique
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
O autor requereu uma ordem de habeas corpus em favor do paciente para isentá-lo do serviço militar para o qual foi sorteado. O paciente declarou que era único arrimo de família. O juiz deferiu o pedido e recorreu ao STF. O STF, unanimemente, negou provimento
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d'accès
Machado, Antonio Augusto Pinto (impetrante); Pedro, Manoel (paciente); Kelly, Octávio (Juiz)
Conditions governing reproduction
Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização
Language of material
- portugais brésilien
Script of material
Language and script notes
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Formulário impresso manuscrito em bom estado de conservação
Finding aids
Zone des sources complémentaires
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Zone des notes
Note
Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
- Exército. Ministério da Guerra (Sujet)
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Rules and/or conventions used
Statut
Niveau de détail
Dates of creation revision deletion
27/09/06
Langue(s)
Écriture(s)
Sources
Archivist's note
19298 (número do documento)