Zona de identificação
Código de referência
9249
Título
Procuração, Tabelião Torquato Moreira, 1933. Prova de que sua progenitora não ganhava o bastante para o seu sustento, 1923. Certidão de Nascimento, 1902. Recibo de Aluguel, 1923. Decreto nº 15934 de 22/01/1923, artigos 124 e 125
Data(s)
- 1923 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
1v. 22f.
Zona do contexto
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O autor requereu uma ordem de habeas corpus em favor do paciente para isentá-lo do serviço militar para o qual foi sorteado. O paciente declarou que era único arrimo de família. O juiz deferiu o pedido e recorreu ao STF. O STF, unanimemente, negou provimento
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Machado, Antonio Augusto Pinto (impetrante); Pedro, Manoel (paciente); Kelly, Octávio (Juiz)
Condiçoes de reprodução
Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso manuscrito em bom estado de conservação
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Exército. Ministério da Guerra (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
27/09/06
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
19298 (número do documento)