Dossiê/Processo 41383 - Procuração Tabelião Vieira de Mello Rua Benjamin Constant, 143, SP. Cartão de identidade Ministério da Saúde do Departamento Nacional de Endenias Rurais, 1958. Jornal Diário Oficial, 06/12/1960. Cheque de pagamento, 1963. Relação dos servidores, 1963. Lei n° 1711 de 28/10/1952. Decreto n° 43186 de 06/02/1958. Lei n° 4345 de 26/06/1964. Constituição Federal, artigo 141

Área de identificação

Código de referência

41383

Título

Procuração Tabelião Vieira de Mello Rua Benjamin Constant, 143, SP. Cartão de identidade Ministério da Saúde do Departamento Nacional de Endenias Rurais, 1958. Jornal Diário Oficial, 06/12/1960. Cheque de pagamento, 1963. Relação dos servidores, 1963. Lei n° 1711 de 28/10/1952. Decreto n° 43186 de 06/02/1958. Lei n° 4345 de 26/06/1964. Constituição Federal, artigo 141

Data(s)

  • 1963; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 79p

Área de contextualização

Nome do produtor

Direção do Departamento de Endenias Rurais (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, funcionários públicos federais, lotados no Departamento de Endenias Rurais, em São Paulo, impetraram um mandado de segurança, a fim de obterem o pagamento da gratificação de risco de vida, conforme a Lei n° 1711 de 28/10/1952. Os suplicantes eram guardas-sanitários e outros motoristas. O juiz concedeu a segurança.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Nascimento, Milton do (autor); Pontes, Gelson Moreira (autor); Waldomiro, Mariano (autor); Pedro, João (autor); Coelho, Antonio Sampaio (autor); Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/02/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45910 (número do documento)

        Área de ingresso