Dossiê/Processo 42615 - procuração tabeliãoHugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ 1958 tabelião Bruno - Rua Barão de Itapetininga, 50- SP 1958 Esaú Braga Laranjeira- Rua Debret, 23- E - Rj 1955. tabelião- Oswaldo Soares- 1° oficio- S. Luis do maranhão 1958. tabelião Adiotato Arnaldo- Curitiba- Paraná 1958. ,tabelião- João Inácio Ribeiro Roma- Rua do Imperador Pedro II, 290- Recife/ Pernambuco 1958 total custas processuais cr $985,00 de 1959. jornal Diário Oficial 10/01/59 19/12/58. 20/10/58. Constituição Federal artigo 141§24. lei n° 284/36. Decreto Lei n° 1168. lei n° 4178/42. Decreto Lei n° 5844/43.

Área de identificação

Código de referência

42615

Título

procuração tabeliãoHugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ 1958 tabelião Bruno - Rua Barão de Itapetininga, 50- SP 1958 Esaú Braga Laranjeira- Rua Debret, 23- E - Rj 1955. tabelião- Oswaldo Soares- 1° oficio- S. Luis do maranhão 1958. tabelião Adiotato Arnaldo- Curitiba- Paraná 1958. ,tabelião- João Inácio Ribeiro Roma- Rua do Imperador Pedro II, 290- Recife/ Pernambuco 1958 total custas processuais cr $985,00 de 1959. jornal Diário Oficial 10/01/59 19/12/58. 20/10/58. Constituição Federal artigo 141§24. lei n° 284/36. Decreto Lei n° 1168. lei n° 4178/42. Decreto Lei n° 5844/43.

Data(s)

  • 1959; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.175f

Área de contextualização

Nome do produtor

Diretoria do Serviço do Pessoal do Ministério da Fazenda (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Maria Joana de Almeida e outros oficiais administrativos do ministério da fazenda, juntamente com Edyl de Mattos Moraes e outros contadores do mesmo ministério impetraram um mandado de segurança contra os atos do diretor do serviço do pessoal do ministério da fazenda. Os contadores e oficiais administrativos trabalhavam em conjunto na fiscalização das repartições do imposto de renda e eram capacitados o suficiente para obterem nos seus títulos de nomeação o patrão "o" de vencimentos. Eles não obtiveram tal direito por culpa do diretor supracitado e entraram com o pedido de mandado de segurança.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Fernandes, Maria Joana de Almeida (autor); Aranha, João Temistoces Coqueiro (autor); Brazil, Aline Roma Vieira (autor); Gonçalves, José Theodósio (autor); Christo, Dilermando Salameh (autor); e outros (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-03-09

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47811 (número do documento)

        Área de ingresso