Dossiê/Processo 31652 - procuração1962 tabelião. Leopoldo Dias Maciel. Rua do Carmo, 380, RJ. 4 guias de depósitos,1962. procuração1963 tabelião. Edgard Magalhães. Av. Graça Aranha, 145, RJ. decreto 32392, artigo 65,76, 09/03/1953. Código do Processo Civil, artigo 820

Área de identidad

Código de referencia

31652

Título

procuração1962 tabelião. Leopoldo Dias Maciel. Rua do Carmo, 380, RJ. 4 guias de depósitos,1962. procuração1963 tabelião. Edgard Magalhães. Av. Graça Aranha, 145, RJ. decreto 32392, artigo 65,76, 09/03/1953. Código do Processo Civil, artigo 820

Fecha(s)

  • 1962; 1969 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v.118f

Área de contexto

Nombre del productor

Kosmos Engenharia Sociedade Anônima (autor). Kosmos Capitalização Sociedade Anônima (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, estabelecido à Rua do Carmo, 27, requereu a anulação do débito fiscal no valor de 81.528,00 cruzeiros, mais multa no valor de 407.640,00 cruzeiros, decretados pelo proferido do Conselho de Contribuintes. Este conselho expôs que incidiria o imposto de selo sobre o contrato de construção com promessa de pagamento entre o autor e a Kromos Capitalização. O juiz julgou procedente a ação com recurso de ofício. A União, inconformada, apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimentos aos recursos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    26/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        33531 (número do documento)

        Área de Ingreso