Dossiê/Processo 31652 - procuração1962 tabelião. Leopoldo Dias Maciel. Rua do Carmo, 380, RJ. 4 guias de depósitos,1962. procuração1963 tabelião. Edgard Magalhães. Av. Graça Aranha, 145, RJ. decreto 32392, artigo 65,76, 09/03/1953. Código do Processo Civil, artigo 820

Zona de identificação

Código de referência

31652

Título

procuração1962 tabelião. Leopoldo Dias Maciel. Rua do Carmo, 380, RJ. 4 guias de depósitos,1962. procuração1963 tabelião. Edgard Magalhães. Av. Graça Aranha, 145, RJ. decreto 32392, artigo 65,76, 09/03/1953. Código do Processo Civil, artigo 820

Data(s)

  • 1962; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.118f

Zona do contexto

Nome do produtor

Kosmos Engenharia Sociedade Anônima (autor). Kosmos Capitalização Sociedade Anônima (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estabelecido à Rua do Carmo, 27, requereu a anulação do débito fiscal no valor de 81.528,00 cruzeiros, mais multa no valor de 407.640,00 cruzeiros, decretados pelo proferido do Conselho de Contribuintes. Este conselho expôs que incidiria o imposto de selo sobre o contrato de construção com promessa de pagamento entre o autor e a Kromos Capitalização. O juiz julgou procedente a ação com recurso de ofício. A União, inconformada, apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimentos aos recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33531 (número do documento)

        Área de ingresso