Dossiê/Processo 31730 - procuração1963 tabelião Carim Madruz. Rua do Rosário, 67,RJ. José Monteiro de Castro - (endereço?). código do processo civil, artigo 291. Diário oficial, de 3/02/1959. decreto 44221, de 31/07/1958. lei 2370, de 09/12/1954. lei 1316, artigos 53 e 290, de 20/01/1951. lei 2283, de 09/08/1954. lei 2657, de 01/12/1955(em anexo).Folhas de Alterações,1954,1958.Diploma da Medalha Militar

Área de identidad

Código de referencia

31730

Título

procuração1963 tabelião Carim Madruz. Rua do Rosário, 67,RJ. José Monteiro de Castro - (endereço?). código do processo civil, artigo 291. Diário oficial, de 3/02/1959. decreto 44221, de 31/07/1958. lei 2370, de 09/12/1954. lei 1316, artigos 53 e 290, de 20/01/1951. lei 2283, de 09/08/1954. lei 2657, de 01/12/1955(em anexo).Folhas de Alterações,1954,1958.Diploma da Medalha Militar

Fecha(s)

  • 1963; 1968 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v.101f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era estado civil casado, militar Coronel de Divisão, e foi transferido para a reserva remunerada no posto de Coronel da Arma de Cavalaria. Aconteceu que deveria ser promovido por idade a um posto posterior àquele, de acordo com o Decreto nº 44221 de 31/07/1958. Assim, fundamentado na Constituição Federal de 1946, artigo 141, o autor requereu sua reversão às fileiras do Exército Nacional, assegurando-lhe as vantagens e promoções decorrentes do afastamento. Na sentença o juiz julgou improcedente a ação. O autor apelou desta e o Tribunal Federal de Recursos que negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Pimentel, Wellington Moreira (Juiz); Paiva, Heitor (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    26/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        32248 (número do documento)

        Área de Ingreso