Dossiê/Processo 35898 - Procurações passadas em 1917 no tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário 134. Estatuto do Banco Hypothecário do Brazil, de 1905. recorte de jornal Diário Oficial, 1910, 1912. Jornal do Commércio, 1911. recorte de texto da Assembléia Geral de Acionistas de 1892. demonstrativo de contas de lucros e perdas, 22/03/1918. Banco Hypothecário do Brazil, reserva de previdência de 22/03/1918, reserva extraordinária de 22/03/1918, acionistas em 22/03/1918, balancete de 22/03/1918. quadro demonstrativo da Conversão da Dívida da Companhia Geral, 22/03/1918. Conta "Penhores" da Matriz, 22/03/1918. Constituição Federal Artigo 60. Decreto 1036-B de 14/11/1890. Decreto 169-A de 17/1/1890. Decreto 1208 de 23/11/1890. Decreto 1361 de 2004/1893. Decreto 165-B de 17/01/1890

Área de identidad

Código de referencia

35898

Título

Procurações passadas em 1917 no tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário 134. Estatuto do Banco Hypothecário do Brazil, de 1905. recorte de jornal Diário Oficial, 1910, 1912. Jornal do Commércio, 1911. recorte de texto da Assembléia Geral de Acionistas de 1892. demonstrativo de contas de lucros e perdas, 22/03/1918. Banco Hypothecário do Brazil, reserva de previdência de 22/03/1918, reserva extraordinária de 22/03/1918, acionistas em 22/03/1918, balancete de 22/03/1918. quadro demonstrativo da Conversão da Dívida da Companhia Geral, 22/03/1918. Conta "Penhores" da Matriz, 22/03/1918. Constituição Federal Artigo 60. Decreto 1036-B de 14/11/1890. Decreto 169-A de 17/1/1890. Decreto 1208 de 23/11/1890. Decreto 1361 de 2004/1893. Decreto 165-B de 17/01/1890

Fecha(s)

  • 1917 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 515f.

Área de contexto

Nombre del productor

Banco Hypothecário do Brasil (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O Decreto 1036B de 14/11/1890 pretendia preencher lacunas nas constituições bancárias de crédito popular, autorizando o Banco Colonial do Brazil e Arthur Ferreira Torres a organizar o Banco Popular do Brazil, com capital de 20.000:000$000 de réis, elevável ao dobro, e gozando de isenção de contribuição e isenção de imposto sobre o dividendo, imposto do selo de documentos e capital. Em 1891 formou-se o Banco de Crédito Popular do Brazil, e o Decreto 1312 de 10/03/1893 deu autorização para transformação em Banco Hypothecario. A partir de 1911 o Governo Federal passou a negar a isenção de direitos. Pediram rescisão de contrato e indenização de danos, por suspensão do acordo de 11/12/1911. Deu à causa o valor de 5.000:000$000 réis. A petição inicial tem 48 páginas. Em 1918 o juiz julgou procedente a ação. Não consta a apelação neste volume.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Martins, Raul de Souza (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    27/03/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        29764 (número do documento)

        Área de Ingreso