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Processo judicial
Jornal Diário de Justiça, 13/07/1962. Diário Oficial, 27/02/1963. Procuração 38 Tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1963. Guia para pagamento da taxa judiciária, Secretaria de Finanças, Departamento de Rendas Diversas, 1963. Custas Processuais, 1963. Constituição Federal , artigo nº 141, parágrafo 24, e artigo 157. Lei nº 1533 de 1951. Lei nº 4019 de 1961, artigo nº2 e 4. Decreto nº 807 de 1961. Lei nº 1711 de 1952, artigo nº 135 e 259. Lei nº 3780 de 1960
Apostila, 1960. Instrumento Particular de Contrato de Locação, 1954. Portaria nº 377 de 05/09/1961. Portaria nº 220 de 08/05/1961. Notificação nº 28927 de 1962. Protocolo Geral 2, do Instituto do Açúcar e do Álcool, 1962. Requerimento de Justiça Gratuita n. 28633, 1962. Justiça Gratuita n. 58417, 1964. Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14o. Ofício de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1964. Jornal Diário Oficial, 18/12/1961, 18/06/1959. Regulamento Interno da Caixa de Crédito dos Funcionários da Contadoria. Demonstração 2, do Capital Integralizado, 1959 a 1960. Talão de Cheque e Caderneta de Conta de Depósito do Banco do Rio Grande do Sul Sociedade Anônima. Advogado José Maria Martins Filho, Avenida Presidente Antônio Carlos, 607. Lei nº 288 de 1954. Lei nº 2284 de 09/08/1954. Decreto-Lei nº 18 de 1961. Lei nº 1533 de 31/12/1951, artigo 15. Lei nº 2284 de 09/08/1954
procuração: anexo notificação no. 62940, em 1965. procuração tabelião José da Cunha Ribeiro avenida Graça Aranha,342, RJ, em 1966. Diário oficial, de 01/09/1966. Código Civil, artigo 1209.certidão, em 1966. decreto-lei 04, de 07/02/1966. lei 4118, de 17/08/1962. lei 4864, de 29/11/1965, artigo 28. decreto 51726, de 19/02/1963
procuração tabelião Esaú Braga de Laranjeira Rua Debret,23, 1963. ordem de serviço numero 6 de 1960 do ministério da marinha. instruções de serviço numero 3 de 1961 do ministério da Fazenda. diário oficial de 24/07/1962, 11/09/1962, 07/05/1962. aviso de credito do ministério da Fazenda, 1962. cheque de pagamento do ministério da Fazenda,1962. diário da justiça de 19/11/1964. lei 531, 19/01/1959. lei 3780, 12/07/1960
Duas. Procurações Tabelião Márcio Baronkel de S.Braga - Av. Antonio Carlos,641, RJ 1966. Diário Oficial 15/12/1947,30/11/1950,10/6/1955, 09/11/1955,11/10/1962,08/07/1963,05/09/1961. Folha de Apostila emitida pela Secretaria do Ministério da Guerra 1962. Constituição Federal artigo 141,194. Lei de Introdução ao Código Civil artigo 2º,3º,5º e 6º. Código Civil artigo 15. Lei nº 1156 de 1950. Lei nº 1267 de 9/12/1950. Decreto nº 29548 de 10/05/1951. Lei nº 2370 de 1954. Lei nº 390 de 1937. Lei nº 390 de 1937. Lei nº 288 de 1948. Oscar Saraiva Jorge e Ilma da Cruz Albernaz - Avenida Presidente Antonio Carlos 615/11º andar sl 105 (Advogado)
Procuração José de Brito Freire - Av. Graça Aranha, 342ª, RJ 1969. Atestado emitido pela Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e empregados em Serviços Públicos. Rui Medeiros OAB n°7964 (advogado). Decreto 48959 de 19/09/1960. Lei 3807 de 26/08/1960. Decreto 26778 de 14/06/1949. Decreto-Lei 7036 de 10/11/1944. Decreto 60501 de 14/03/1967
procuração tabelião Aloysio Spinola Avenida Erasmo Braga, 115, em 1968. certidão de casamento, de 1947. certidão de óbito, de 1966. anexo: (10) cheques de pagamento, IAPB, de 1966. guia para pagamento de taxa judiciária, de 1968. Código Civil, artigos 956, 1056, 1061 e 1059. Código do Processo Civil, artigos 161 e 150
guia de recebimento no 2708, 1969. diário oficial, 25/06/1965, 16/11/1965 e 11/03/1965. procuração tabelião Borges Teixeira Brasília, DF, 1972
procuração tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1969. carta de provisão emitida pela Polícia Militar do Estado da Guanabara - 1967. cartão de proventos emitido pela Polícia Militar do Estado da Guanabara - 1968
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Procuradoria da República no Estado da Guanabara. Sub-Procuradoria Geral da República
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