Dossiê/Processo 43085 - prorações(6), tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, RJ. 1952. jornal. Diário da Justiça. 02-09-1952. impresso,Diário Oficial. 05-08-1950. custa processual. 1953. jornal. Diário da Justiça. 07-05-1952. 31-03-1952. 14-01-1953. contra-cheque(5)CAPFCB. 1952 e 1953. Leis 1533/53. 488/88. 1136/50. Decreto-Leis 7835/45. 8512/45

Zona de identificação

Código de referência

43085

Título

prorações(6), tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, RJ. 1952. jornal. Diário da Justiça. 02-09-1952. impresso,Diário Oficial. 05-08-1950. custa processual. 1953. jornal. Diário da Justiça. 07-05-1952. 31-03-1952. 14-01-1953. contra-cheque(5)CAPFCB. 1952 e 1953. Leis 1533/53. 488/88. 1136/50. Decreto-Leis 7835/45. 8512/45

Data(s)

  • 1952; 1954 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.65p.

Zona do contexto

Nome do produtor

Diretoria da Depesa Pública do Ministério da Fazenda(réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

funcionários públicos; aposentadorespelacaixa de aposentadoria e pensões dos ferroviáriosda Central do Brasil, vêm requerermandado de segurança,com base na lei nº1533 de 31-12-1951, contra o diretorda Depesa Pública, a fim de que recebam os aumentos de vencimentosestabelecidos pelo decreto-lei 8512 de 31-12-1945, e a lei nº 488 de 15-11-1948 e a lei 1136 de 06-1950. O processo passou por agravono TFR. O Juiz Attílio Porim julgou improcedente o mandado. O autor agravou ao TFR, que negou provumento.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Santa Bárbara, Germiniano Codeiro de(autor); Guilherme, Antônio(autor); Barboza, Octavio Carlos Ribeiro(autor); Guerra, Joaquim (autor); Soares, Olympio Theodoro(autor); e outros (autor); Queiroz, João José de(juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    marcella 02-04-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50192a (número do documento)

        Área de ingresso