Dossiê/Processo 6128 - Protesto, 1919. Jornal Diário Oficial, 15/04/1919. Recibo do Jornal do Commercio, 1919: Jornal do Commercio, 24/05/1919. Carta Precatória, 1919. Procuração, 1920. Procuração, Tabelião Porfírio dos Santos Mello Itajubá, MG, 1919. Taxa Judiciária, 1921

Área de identidad

Código de referencia

6128

Título

Protesto, 1919. Jornal Diário Oficial, 15/04/1919. Recibo do Jornal do Commercio, 1919: Jornal do Commercio, 24/05/1919. Carta Precatória, 1919. Procuração, 1920. Procuração, Tabelião Porfírio dos Santos Mello Itajubá, MG, 1919. Taxa Judiciária, 1921

Fecha(s)

  • 1919 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 83f

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, profissão engenheiro agrônomo, estado civil casado e residente à Rua das Neves, 29, cidade do Rio de Janeiro, quer que seja anulado o ato executivo que ilegalmente favoreceu o réu. Na construção da Estrada de Ferro Piquete-Itajubá, precisava de profissionais para o preparo de dezessete quilômetros de leito. A proposta do autor foi a mais vantajosa possível, mas o Ministro da Viação escolheu a do réu, que morava em Belo Horizonte, estado de Minas Gerais. O autor protestou judicialmente. São citados a Lei nº 221 de 1894, artigo 13, Código Civil, artigo 3, parágrafo 1 e os artigos 1080, 1512, 1513 e 1516. O juiz julgou procedente a ação

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Freitas, Victor Manoel de (Juiz); Bressan, Sylvio (autor); Marquetti, Bernardino (réu)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    29-11-2005

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        2354 (número do documento)

        Área de Ingreso