Dossiê/Processo 24826 - Provisão, 1952. Jornal Diário Oficial, 10/12/1955. Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, 1957. Decreto nº 10490A de 25/09/1942. Lei nº 1316 de 20/01/1951, artigo 303. Lei nº 2370, artigo 30. Código do Processo Civil, artigo 820

Zona de identificação

Código de referência

24826

Título

Provisão, 1952. Jornal Diário Oficial, 10/12/1955. Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, 1957. Decreto nº 10490A de 25/09/1942. Lei nº 1316 de 20/01/1951, artigo 303. Lei nº 2370, artigo 30. Código do Processo Civil, artigo 820

Data(s)

  • 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 135f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, 2º Tenente reformado do Exército, requereu sua promoção ao posto de 1º Tenente, com direitos e vantagens, conforme a Lei nº 1156 de 12/07/1950 e a Lei nº 2370 de 14/12/1954. Este alegou que participou da 2ª Guerra Mundial. O juiz deferiu o pedido e recorreu de ofício. A ré apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. Ela entrou com embargos, rejeitados pelo Tribunal Federal de Recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Silva, Sebastião Costa e (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    06/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        32241 (número do documento)

        Área de ingresso