Dossiê/Processo 24826 - Provisão, 1952. Jornal Diário Oficial, 10/12/1955. Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, 1957. Decreto nº 10490A de 25/09/1942. Lei nº 1316 de 20/01/1951, artigo 303. Lei nº 2370, artigo 30. Código do Processo Civil, artigo 820

Área de identificação

Código de referência

24826

Título

Provisão, 1952. Jornal Diário Oficial, 10/12/1955. Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, 1957. Decreto nº 10490A de 25/09/1942. Lei nº 1316 de 20/01/1951, artigo 303. Lei nº 2370, artigo 30. Código do Processo Civil, artigo 820

Data(s)

  • 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 135f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, 2º Tenente reformado do Exército, requereu sua promoção ao posto de 1º Tenente, com direitos e vantagens, conforme a Lei nº 1156 de 12/07/1950 e a Lei nº 2370 de 14/12/1954. Este alegou que participou da 2ª Guerra Mundial. O juiz deferiu o pedido e recorreu de ofício. A ré apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. Ela entrou com embargos, rejeitados pelo Tribunal Federal de Recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Silva, Sebastião Costa e (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    06/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        32241 (número do documento)

        Área de ingresso