Dossiê/Processo 34512 - Publica forma de certidão de nascimento dos filhos do autor de 1945. Certidão (original) de nascimento de 1920. Decreto Lei 4166 de 11/03/1942. 4807 de 07/10/1942. 5699 de 27/07/1943. 5777 de 26/08/1942. 6114 de 16/12/1943. Nogueira, Mário Alves (advogado). Travessa do Ouvidor. 2 Diário Oficial de 24/03/1945. 2/19485 Procuração (2 tabelião 53 de 1948) (tabelião 109 de 1938) (tabelião 54 de 1948) (tabelião 255 de 1948). escritura de compra e venda de 1945. Carta precatória anexa de 1948

Zone d'identification

Cote

34512

Titre

Publica forma de certidão de nascimento dos filhos do autor de 1945. Certidão (original) de nascimento de 1920. Decreto Lei 4166 de 11/03/1942. 4807 de 07/10/1942. 5699 de 27/07/1943. 5777 de 26/08/1942. 6114 de 16/12/1943. Nogueira, Mário Alves (advogado). Travessa do Ouvidor. 2 Diário Oficial de 24/03/1945. 2/19485 Procuração (2 tabelião 53 de 1948) (tabelião 109 de 1938) (tabelião 54 de 1948) (tabelião 255 de 1948). escritura de compra e venda de 1945. Carta precatória anexa de 1948

Date(s)

  • 1948 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1º 108 f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

FOs suplicantes eram sócios solidários nas firmas Stoltz & Companhia, em Rio de Janeiro, Recife e São Paulo, todos acionistas e portadores de passes beneficiários da Companhia Federal de Insição. Propuseram uma Ação Ordinária requerendo a anulação do Decreto-Lei nº 5699 de 27/07/1943, Decreto-Lei nº 6114 de 16/12/1943 e Decreto nº 14161 de 02/12/1943, que decretaram a aquisição nas referidas firmas, sendo em consonância disto, citada a suplicada a pagar os salários e indenizações aos empregados responsáveis, processos na venda de ações, e, rescisões. As escrituras de venda nos imóveis pertencentes às vítimas. Os suplicantes disseram que os ditos nominais eram inconstitucionais de acordo com a Constituição Federal de 1937 e Constituição Federal de 1946. Processo Inconcluso

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Stoltz, Rodolpho Hans (autor); Stoltz, George Herman (autor); Stoltz, Hans Ulrich (autor); Hildegard, Magdalena (autor); Falcão, Alcino Pinto (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    17-01-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        44661 (número do documento)

        Accession area