Dossiê/Processo 34512 - Publica forma de certidão de nascimento dos filhos do autor de 1945. Certidão (original) de nascimento de 1920. Decreto Lei 4166 de 11/03/1942. 4807 de 07/10/1942. 5699 de 27/07/1943. 5777 de 26/08/1942. 6114 de 16/12/1943. Nogueira, Mário Alves (advogado). Travessa do Ouvidor. 2 Diário Oficial de 24/03/1945. 2/19485 Procuração (2 tabelião 53 de 1948) (tabelião 109 de 1938) (tabelião 54 de 1948) (tabelião 255 de 1948). escritura de compra e venda de 1945. Carta precatória anexa de 1948

Área de identificação

Código de referência

34512

Título

Publica forma de certidão de nascimento dos filhos do autor de 1945. Certidão (original) de nascimento de 1920. Decreto Lei 4166 de 11/03/1942. 4807 de 07/10/1942. 5699 de 27/07/1943. 5777 de 26/08/1942. 6114 de 16/12/1943. Nogueira, Mário Alves (advogado). Travessa do Ouvidor. 2 Diário Oficial de 24/03/1945. 2/19485 Procuração (2 tabelião 53 de 1948) (tabelião 109 de 1938) (tabelião 54 de 1948) (tabelião 255 de 1948). escritura de compra e venda de 1945. Carta precatória anexa de 1948

Data(s)

  • 1948 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1º 108 f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

FOs suplicantes eram sócios solidários nas firmas Stoltz & Companhia, em Rio de Janeiro, Recife e São Paulo, todos acionistas e portadores de passes beneficiários da Companhia Federal de Insição. Propuseram uma Ação Ordinária requerendo a anulação do Decreto-Lei nº 5699 de 27/07/1943, Decreto-Lei nº 6114 de 16/12/1943 e Decreto nº 14161 de 02/12/1943, que decretaram a aquisição nas referidas firmas, sendo em consonância disto, citada a suplicada a pagar os salários e indenizações aos empregados responsáveis, processos na venda de ações, e, rescisões. As escrituras de venda nos imóveis pertencentes às vítimas. Os suplicantes disseram que os ditos nominais eram inconstitucionais de acordo com a Constituição Federal de 1937 e Constituição Federal de 1946. Processo Inconcluso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Stoltz, Rodolpho Hans (autor); Stoltz, George Herman (autor); Stoltz, Hans Ulrich (autor); Hildegard, Magdalena (autor); Falcão, Alcino Pinto (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17-01-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44661 (número do documento)

        Área de ingresso