Dossiê/Processo 7988 - Recorte de Jornal Diário Oficial, 17/05/1900, 13/09/1900, 19/06/1904. Embargos de Nulidade e Infrigentes, 1912. Certidão de Óbito, 1900, Registro Civil, 11a. Pretoria, Engenho Velho. Certidão de Batismo da autora, 1900. Procuração 4, Tabelião Belmiro C. de Moraes, 1900, 1901, 1904, 1912. Certidão de Casamento, 1900. Certidão de Divórcio, 1900

Zone d'identification

Cote

7988

Titre

Recorte de Jornal Diário Oficial, 17/05/1900, 13/09/1900, 19/06/1904. Embargos de Nulidade e Infrigentes, 1912. Certidão de Óbito, 1900, Registro Civil, 11a. Pretoria, Engenho Velho. Certidão de Batismo da autora, 1900. Procuração 4, Tabelião Belmiro C. de Moraes, 1900, 1901, 1904, 1912. Certidão de Casamento, 1900. Certidão de Divórcio, 1900

Date(s)

  • 1904 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 132f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Mulher, assistida pelo seu marido Major Fernando Louzada Marcenal, propôs a reivindicação de seu montepio deixado por seu falecido pai, Manoel Pacheco da Silva Junior, em 27/02/1900. Foram citados o Decreto nº 938 de 1902, artigo 3, Decreto nº 942A de 1890, artigo 33, parágrafos 1, 2 e 3, Decreto nº 221 de 20/11/1894, artigo 13, parágrafo 5, Decreto nº 181 de 24/01/1890. Acordaram reformar o acórdão embargado com ele a sentença de 1a. instância, na parte também em que condenava a Fazenda Nacional. Constam dois processos anexados de justificação de 14/03/1901 e 24/03/1900

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Coelho, Henrique Vaz Pinto (Juiz); Marcenal, Izabel Pacheco Louzada (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento manuscrito em precário estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    25/04/06

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        4446 (número do documento)

        Accession area