Dossiê/Processo 7988 - Recorte de Jornal Diário Oficial, 17/05/1900, 13/09/1900, 19/06/1904. Embargos de Nulidade e Infrigentes, 1912. Certidão de Óbito, 1900, Registro Civil, 11a. Pretoria, Engenho Velho. Certidão de Batismo da autora, 1900. Procuração 4, Tabelião Belmiro C. de Moraes, 1900, 1901, 1904, 1912. Certidão de Casamento, 1900. Certidão de Divórcio, 1900

Zona de identificação

Código de referência

7988

Título

Recorte de Jornal Diário Oficial, 17/05/1900, 13/09/1900, 19/06/1904. Embargos de Nulidade e Infrigentes, 1912. Certidão de Óbito, 1900, Registro Civil, 11a. Pretoria, Engenho Velho. Certidão de Batismo da autora, 1900. Procuração 4, Tabelião Belmiro C. de Moraes, 1900, 1901, 1904, 1912. Certidão de Casamento, 1900. Certidão de Divórcio, 1900

Data(s)

  • 1904 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 132f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Mulher, assistida pelo seu marido Major Fernando Louzada Marcenal, propôs a reivindicação de seu montepio deixado por seu falecido pai, Manoel Pacheco da Silva Junior, em 27/02/1900. Foram citados o Decreto nº 938 de 1902, artigo 3, Decreto nº 942A de 1890, artigo 33, parágrafos 1, 2 e 3, Decreto nº 221 de 20/11/1894, artigo 13, parágrafo 5, Decreto nº 181 de 24/01/1890. Acordaram reformar o acórdão embargado com ele a sentença de 1a. instância, na parte também em que condenava a Fazenda Nacional. Constam dois processos anexados de justificação de 14/03/1901 e 24/03/1900

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Coelho, Henrique Vaz Pinto (Juiz); Marcenal, Izabel Pacheco Louzada (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25/04/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        4446 (número do documento)

        Área de ingresso