Dossiê/Processo 9526 - Recorte de Jornal Diário Oficial, 18/06/1915. Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1916. Ordem do Dia 2, 1893, 1889. Nomeação 2, Estrada de Ferro Central de Pernambuco, 1896, Ministério de Estado dos Negócios, Indústria, Viação e Obras Públicas, 1896. Demonstrativo de Contas, 1917. Taxa Judiciária, 1919. Decreto nº 3926 de 16/02/1901, artigo 13. Lei nº 429 de 10/12/1896, artigo 6o.. Constituição Federal, artigo 2o.

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9526

Title

Recorte de Jornal Diário Oficial, 18/06/1915. Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1916. Ordem do Dia 2, 1893, 1889. Nomeação 2, Estrada de Ferro Central de Pernambuco, 1896, Ministério de Estado dos Negócios, Indústria, Viação e Obras Públicas, 1896. Demonstrativo de Contas, 1917. Taxa Judiciária, 1919. Decreto nº 3926 de 16/02/1901, artigo 13. Lei nº 429 de 10/12/1896, artigo 6o.. Constituição Federal, artigo 2o.

Date(s)

  • 1916 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 88f.

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União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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O autor, profissão médico e engenheiro civil, requereu anulação do ato administrativo de exoneração do cargo de preparador da cadeira de Agricultura, Zootecnia e Veterinária da Escola politécnica do RJ. Solicitou sua reintegração e o pagamento dos ordenados vencidos. O juiz Olympio de Sá deferiu o pedido de justificação pedido pelo Demetrio França, herdeiro do autor. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no decreto nº 19.910, de 23 de abril de 1931 prorrogado pelos Decretos nº 20032 de 25 maio de 1931, e nº 20105 de 13 de junho de 1931

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Martins, Raul de Souza (Juiz); França, Olavo (autor)

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Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

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  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    09/10/06

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        Archivist's note

        748 (número do documento)

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