Dossiê/Processo 9526 - Recorte de Jornal Diário Oficial, 18/06/1915. Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1916. Ordem do Dia 2, 1893, 1889. Nomeação 2, Estrada de Ferro Central de Pernambuco, 1896, Ministério de Estado dos Negócios, Indústria, Viação e Obras Públicas, 1896. Demonstrativo de Contas, 1917. Taxa Judiciária, 1919. Decreto nº 3926 de 16/02/1901, artigo 13. Lei nº 429 de 10/12/1896, artigo 6o.. Constituição Federal, artigo 2o.

Área de identificação

Código de referência

9526

Título

Recorte de Jornal Diário Oficial, 18/06/1915. Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1916. Ordem do Dia 2, 1893, 1889. Nomeação 2, Estrada de Ferro Central de Pernambuco, 1896, Ministério de Estado dos Negócios, Indústria, Viação e Obras Públicas, 1896. Demonstrativo de Contas, 1917. Taxa Judiciária, 1919. Decreto nº 3926 de 16/02/1901, artigo 13. Lei nº 429 de 10/12/1896, artigo 6o.. Constituição Federal, artigo 2o.

Data(s)

  • 1916 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 88f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, profissão médico e engenheiro civil, requereu anulação do ato administrativo de exoneração do cargo de preparador da cadeira de Agricultura, Zootecnia e Veterinária da Escola politécnica do RJ. Solicitou sua reintegração e o pagamento dos ordenados vencidos. O juiz Olympio de Sá deferiu o pedido de justificação pedido pelo Demetrio França, herdeiro do autor. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no decreto nº 19.910, de 23 de abril de 1931 prorrogado pelos Decretos nº 20032 de 25 maio de 1931, e nº 20105 de 13 de junho de 1931

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Martins, Raul de Souza (Juiz); França, Olavo (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09/10/06

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        748 (número do documento)

        Área de ingresso