Dossiê/Processo 15417 - Recorte de Jornal Gazeta da Tarde, 31/12/1896. Auto de Exame, Corpo de Delito, 1896, 1897. Procuração, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1897. Auto de Sanidade, 1897. Justificação, 1897. Termo de Recurso, 1897. Imposto de Indústrias e Profissões, 1897. Recibo Cofre dos Depósitos Públicos, 1897

Área de identificação

Código de referência

15417

Título

Recorte de Jornal Gazeta da Tarde, 31/12/1896. Auto de Exame, Corpo de Delito, 1896, 1897. Procuração, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1897. Auto de Sanidade, 1897. Justificação, 1897. Termo de Recurso, 1897. Imposto de Indústrias e Profissões, 1897. Recibo Cofre dos Depósitos Públicos, 1897

Data(s)

  • 1897 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 223f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Minisério Público (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante veio por meio deste processo requerer a prisão dos réus por agressão, crime que aconteceu na Rua do Regente, 31, freguesia de Sacramento, quando Horácio Pessoa causou lesão corporal a Leão da Costa Jacques e Ancelenóda Costa Jacques recebeu uma navalhada do outro réu, ficando, então, inabilitado por trinta dias. Os réus, incursos no Código Penal, artigos 169, 303 e 304, trabalhavam para os correios; e os agredidos eram deputados. O Juiz julgou procedente a denúncia e o ré, não se conformando, apelou desta para o STF. O Juiz não aceitou. O réu apelou de novo e o Juiz julgou deserto o recurso. O Juiz absolveu os réus das acusações

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Pestana, Horácio (réu); Silva, Procópio José Lorena da (réu); Castro, Viveiros de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/06/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        26596 (número do documento)

        Área de ingresso