Dossiê/Processo 11913 - Recorte de jornal O Progresso, 26/06/1921, 24/07/1921, 31/7/1921, 07/08/1921, 14/08/1921, 04/09/1921, 25/09/1921, 09/10/1921, 23/10/1921. Lei nº 601 de 18/9/1850, artigo 36. Decreto nº 1318 de 30/1/1854. Decreto nº 3453 de 24/4/1865, artigo 269. Consolidação das Leis Civis, artigo 550. Lei estadual nº 20 de 1892, artigo 9o.. Regulamento nº 38 de 15/2/1893, artigos 114, 131. Decreto nº 370 de 2/5/1890, artigos 253, 254, 255, 213, 214. Decreto nº 1754 de 26/4/1856, artigo 8o.. Decreto nº 520 de 23/6/1850. Constituição da República, artigo 64. Lei estadual nº 76 de 13/6/1894. Decreto nº 66 de 2/10/1895

Zona de identificação

Código de referência

11913

Título

Recorte de jornal O Progresso, 26/06/1921, 24/07/1921, 31/7/1921, 07/08/1921, 14/08/1921, 04/09/1921, 25/09/1921, 09/10/1921, 23/10/1921. Lei nº 601 de 18/9/1850, artigo 36. Decreto nº 1318 de 30/1/1854. Decreto nº 3453 de 24/4/1865, artigo 269. Consolidação das Leis Civis, artigo 550. Lei estadual nº 20 de 1892, artigo 9o.. Regulamento nº 38 de 15/2/1893, artigos 114, 131. Decreto nº 370 de 2/5/1890, artigos 253, 254, 255, 213, 214. Decreto nº 1754 de 26/4/1856, artigo 8o.. Decreto nº 520 de 23/6/1850. Constituição da República, artigo 64. Lei estadual nº 76 de 13/6/1894. Decreto nº 66 de 2/10/1895

Data(s)

  • 1922 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2v. 298f.

Zona do contexto

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era inventariante dos bens deixados pelo Barão de Antomina e tinha movido ação referente ao inventário. O estado de Mato Grosso, entretanto, interveio, promovendo a contestação das propriedades. Neste volume, as alegações finais do estado ocupam 233 páginas. Sua alegação era de que, por falta de provas e perda de demarcações territoriais, as propriedades eram, na verdade, terras devolutas. Sem sentença

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Guimarães, Antonio Custodio (exequente); Magalhães, Carlos Leoncio e outros (executador)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15/3/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        26788 (número do documento)

        Área de ingresso