Dossiê/Processo 24450 - Registro de Firma Social, 1956. Destrato Social, 1957. Certidão de Inscrição no Departamento de Tributos Diversos, 1958. Procuração, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1958. Lei nº 1300 de 28/12/1950, artigo 15. Lei nº 3085 de 29/12/1951. Lei nº 2699 de 29/12/1955. Código do Processo Civil, artigos 63 e 159. Constituição Federal, artigo 171. Lei nº 3369 de 02/08/1959, artigo 3

Área de identidad

Código de referencia

24450

Título

Registro de Firma Social, 1956. Destrato Social, 1957. Certidão de Inscrição no Departamento de Tributos Diversos, 1958. Procuração, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1958. Lei nº 1300 de 28/12/1950, artigo 15. Lei nº 3085 de 29/12/1951. Lei nº 2699 de 29/12/1955. Código do Processo Civil, artigos 63 e 159. Constituição Federal, artigo 171. Lei nº 3369 de 02/08/1959, artigo 3

Fecha(s)

  • 1957; 1961 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 66p.

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (autor)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante era autarquia federal com sede na Rua México, 128. Requereu ação contra o suplicado por quebra de contrato, já que este transferiu a locação de um prédio localizado na Rua Voluntários da Pátria, 381. Rescisão de Contrato. O juiz julgou improcedente a ação. O autor apelou para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. O autor ofereceu recurso extraordinário, mas o Tribunal Federal de Recursos não admitiu o recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Figueira, Felismino Vaz (réu); Fagundes, José Júlio Leal (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    04-11-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31406 (número do documento)

        Área de Ingreso