Dossiê/Processo 23208 - Regulamento da Escola Militar, aprovado pelo Decreto nº 16394 de 27/02/1924. Decreto nº 18713 de 25/04/1929. Boletim do Exército, 1929, 1933. Jornal Diário Oficial, 04/04/1935, Diário da Justiça, 11/03/1948. Procuração Tabelião Francisco Joaquim da Rocha, Rua do Rosário, 136, RJ, 1945, Tabelião Manlio Correa Giudice, Rua do Rosário, 145, RJ, 1946, Tabelião João Carvalho Macedo, Rua do Acampamento, 55, Santa Maria. Tabelião Manoel Gomes Filho, Juiz de Fora, MG, s/d, Tabelião Salvador Ferraz, Belo Horizonte, MG, 1946, Tabelião Hugo Ramos, Rua do Rosário, 116, RJ, 1948. Carta Precatória Citatória, 1946

Área de identidad

Código de referencia

23208

Título

Regulamento da Escola Militar, aprovado pelo Decreto nº 16394 de 27/02/1924. Decreto nº 18713 de 25/04/1929. Boletim do Exército, 1929, 1933. Jornal Diário Oficial, 04/04/1935, Diário da Justiça, 11/03/1948. Procuração Tabelião Francisco Joaquim da Rocha, Rua do Rosário, 136, RJ, 1945, Tabelião Manlio Correa Giudice, Rua do Rosário, 145, RJ, 1946, Tabelião João Carvalho Macedo, Rua do Acampamento, 55, Santa Maria. Tabelião Manoel Gomes Filho, Juiz de Fora, MG, s/d, Tabelião Salvador Ferraz, Belo Horizonte, MG, 1946, Tabelião Hugo Ramos, Rua do Rosário, 116, RJ, 1948. Carta Precatória Citatória, 1946

Fecha(s)

  • 1946; 1955 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 417f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, casado, major de armas de Infantaria do Exército, requer anulação do ato do Presidente da República que alterou a classificação do Almanack Militar. Tal ato colocou outros alunos em posições superiores à do autor. O juiz julgou a açaõ procedente e recorreu de ofício. O TFR negou provimento. A União embargou e o TFr desprezou

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Nogueira, Edilberto Pinto (autor); Cruz, Elmano Martins da Costa (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    22/10/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        28837 (número do documento)

        Área de Ingreso