Dossiê/Processo 38034 - Regulamento de Luta Livre Brasileira para Profissionais, 1960. Jornal Diário do Comércio, 1960. Código de Processo Civil, artigo 302. Lei nº 1533 de 1951. Decreto-lei nº 3199 de 1941. Constituição Federal, artigo 141

Área de identidad

Código de referencia

38034

Título

Regulamento de Luta Livre Brasileira para Profissionais, 1960. Jornal Diário do Comércio, 1960. Código de Processo Civil, artigo 302. Lei nº 1533 de 1951. Decreto-lei nº 3199 de 1941. Constituição Federal, artigo 141

Fecha(s)

  • 1960; 1960 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 45p

Área de contexto

Nombre del productor

Confederação Brasileira de Pugilismo (réu). Conselho Nacional de Desportos (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, estado civil casado, advogado, requereu indeferir o pedido de averbação, com o registro das regras da luta livre brasileira, por julgar nula a competência do orgão réu para a criação de regras e regulamentos deste esporte. O suplicante afirmou que ele criou esta modalidade esportiva com regras e normas sem similares no esporte nacional. O processo foi julgado deserto.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Braga, José Hantão de Oliveira (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        50121 (número do documento)

        Área de Ingreso