Dossiê/Processo 38034 - Regulamento de Luta Livre Brasileira para Profissionais, 1960. Jornal Diário do Comércio, 1960. Código de Processo Civil, artigo 302. Lei nº 1533 de 1951. Decreto-lei nº 3199 de 1941. Constituição Federal, artigo 141

Área de identificação

Código de referência

38034

Título

Regulamento de Luta Livre Brasileira para Profissionais, 1960. Jornal Diário do Comércio, 1960. Código de Processo Civil, artigo 302. Lei nº 1533 de 1951. Decreto-lei nº 3199 de 1941. Constituição Federal, artigo 141

Data(s)

  • 1960; 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 45p

Área de contextualização

Nome do produtor

Confederação Brasileira de Pugilismo (réu). Conselho Nacional de Desportos (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, advogado, requereu indeferir o pedido de averbação, com o registro das regras da luta livre brasileira, por julgar nula a competência do orgão réu para a criação de regras e regulamentos deste esporte. O suplicante afirmou que ele criou esta modalidade esportiva com regras e normas sem similares no esporte nacional. O processo foi julgado deserto.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Braga, José Hantão de Oliveira (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50121 (número do documento)

        Área de ingresso