Dossiê/Processo 27661 - Relação de Diferença de Vencimento e Gratificações, 1970. Relação dos Componentes da Banda Marcial, 1970

Zona de identificação

Código de referência

27661

Título

Relação de Diferença de Vencimento e Gratificações, 1970. Relação dos Componentes da Banda Marcial, 1970

Data(s)

  • 1970; 1978 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2v. 108p.

Zona do contexto

Nome do produtor

Estado da Guanabara (réu). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma ação movida a fim de obter a promoção e o recebimento de diferenças de saldos e provimentos atrasados, juros de mora e custas processuais. Os autores eram servidores públicos remunerados por força do Decreto-Lei nª 10 de 28/07/1966 no quadro da Polícia Militar. O juiz homologou o cálculª O autor, insatisfeito, apelou desta para o Supremo Tribunal Federal que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Lima, Genésio Bezerra (autor); Brito, Otaviano de Souza (autor); Fernandes, Fernando da Costa (autor); Silva, Tertuliano Cerqueira da (autor); Maria, Colombo de Assis (autor); Campos, Aguiar (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31918 (número do documento)

        Área de ingresso