Dossiê/Processo 29093 - Relação dos autores da apelação civil de 08/04/1952. 29 procurações passadas nos tabelião Mozart Lago - Rua do Carmo, 60, RJ, tabelião Antonio Carlos Penafiel - Rua do Ouvidor, 56, RJ , Tabelião Arthur Montagna - Rua do rosário, 79, RJ , Tabelião Francisco Ponte - Fortaleza, CE, tabelião Newton Laparte - Rua Marechal Floriano Peixoto, Curitiba, PR , tabelião Otávio Uchoa da Veiga - Rua São Bento, 41, SP, tabelião Joubert Evangelista da Silva, tabelião Hugo Ramos - Av. Graça Aranha, 352, RJ, tabelião Caio Júlio Tavares - Rua da Assembléia, 15,RJ e tabelião Lino Moreira - Rua do Rosário, 134, RJ de 1950 à 1951. Imposto de Renda de 28/05/1951, 02/07/1951. Decreto 9797 de 09/09/1946. 5 cartas de nomeação assinadas pelo Presidente Gaspar Dutra 28/05/1946. Constituição Federal, artigos 124, 95, 15, 124, 202, 141 e 203. Lei 4625 de 31/12/1922. Decreto 16580 de 04/09/1924. Decreto 16581 de 04/09/1924. Código do Processo Civil, artigos 185, 64 e 93. Decreto-lei 1391 de 20/06/1939. Decreto 22828 de 14/06/1933. Lei 462

Área de identidad

Código de referencia

29093

Título

Relação dos autores da apelação civil de 08/04/1952. 29 procurações passadas nos tabelião Mozart Lago - Rua do Carmo, 60, RJ, tabelião Antonio Carlos Penafiel - Rua do Ouvidor, 56, RJ , Tabelião Arthur Montagna - Rua do rosário, 79, RJ , Tabelião Francisco Ponte - Fortaleza, CE, tabelião Newton Laparte - Rua Marechal Floriano Peixoto, Curitiba, PR , tabelião Otávio Uchoa da Veiga - Rua São Bento, 41, SP, tabelião Joubert Evangelista da Silva, tabelião Hugo Ramos - Av. Graça Aranha, 352, RJ, tabelião Caio Júlio Tavares - Rua da Assembléia, 15,RJ e tabelião Lino Moreira - Rua do Rosário, 134, RJ de 1950 à 1951. Imposto de Renda de 28/05/1951, 02/07/1951. Decreto 9797 de 09/09/1946. 5 cartas de nomeação assinadas pelo Presidente Gaspar Dutra 28/05/1946. Constituição Federal, artigos 124, 95, 15, 124, 202, 141 e 203. Lei 4625 de 31/12/1922. Decreto 16580 de 04/09/1924. Decreto 16581 de 04/09/1924. Código do Processo Civil, artigos 185, 64 e 93. Decreto-lei 1391 de 20/06/1939. Decreto 22828 de 14/06/1933. Lei 462

Fecha(s)

  • 1950; 1958 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

135p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Trata-se de uma apelação cível de uma ação ordinária movida pelos autores, magistrados, a fim de obterem a anulação da taxação do Imposto de Renda sobre seus vencimentos. A ação foi julgada procedente apenas em parte e o juiz recorreu por ofício e o Tribunal Federal de Recurso julgou a ação procedente em parte

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Pessoa, Raimundo Vidal e outros (autor); Bruce, Roberto Talavera (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

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    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    10-12-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        32299 (número do documento)

        Área de Ingreso