Dossiê/Processo 29093 - Relação dos autores da apelação civil de 08/04/1952. 29 procurações passadas nos tabelião Mozart Lago - Rua do Carmo, 60, RJ, tabelião Antonio Carlos Penafiel - Rua do Ouvidor, 56, RJ , Tabelião Arthur Montagna - Rua do rosário, 79, RJ , Tabelião Francisco Ponte - Fortaleza, CE, tabelião Newton Laparte - Rua Marechal Floriano Peixoto, Curitiba, PR , tabelião Otávio Uchoa da Veiga - Rua São Bento, 41, SP, tabelião Joubert Evangelista da Silva, tabelião Hugo Ramos - Av. Graça Aranha, 352, RJ, tabelião Caio Júlio Tavares - Rua da Assembléia, 15,RJ e tabelião Lino Moreira - Rua do Rosário, 134, RJ de 1950 à 1951. Imposto de Renda de 28/05/1951, 02/07/1951. Decreto 9797 de 09/09/1946. 5 cartas de nomeação assinadas pelo Presidente Gaspar Dutra 28/05/1946. Constituição Federal, artigos 124, 95, 15, 124, 202, 141 e 203. Lei 4625 de 31/12/1922. Decreto 16580 de 04/09/1924. Decreto 16581 de 04/09/1924. Código do Processo Civil, artigos 185, 64 e 93. Decreto-lei 1391 de 20/06/1939. Decreto 22828 de 14/06/1933. Lei 462

Zona de identificação

Código de referência

29093

Título

Relação dos autores da apelação civil de 08/04/1952. 29 procurações passadas nos tabelião Mozart Lago - Rua do Carmo, 60, RJ, tabelião Antonio Carlos Penafiel - Rua do Ouvidor, 56, RJ , Tabelião Arthur Montagna - Rua do rosário, 79, RJ , Tabelião Francisco Ponte - Fortaleza, CE, tabelião Newton Laparte - Rua Marechal Floriano Peixoto, Curitiba, PR , tabelião Otávio Uchoa da Veiga - Rua São Bento, 41, SP, tabelião Joubert Evangelista da Silva, tabelião Hugo Ramos - Av. Graça Aranha, 352, RJ, tabelião Caio Júlio Tavares - Rua da Assembléia, 15,RJ e tabelião Lino Moreira - Rua do Rosário, 134, RJ de 1950 à 1951. Imposto de Renda de 28/05/1951, 02/07/1951. Decreto 9797 de 09/09/1946. 5 cartas de nomeação assinadas pelo Presidente Gaspar Dutra 28/05/1946. Constituição Federal, artigos 124, 95, 15, 124, 202, 141 e 203. Lei 4625 de 31/12/1922. Decreto 16580 de 04/09/1924. Decreto 16581 de 04/09/1924. Código do Processo Civil, artigos 185, 64 e 93. Decreto-lei 1391 de 20/06/1939. Decreto 22828 de 14/06/1933. Lei 462

Data(s)

  • 1950; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

135p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma apelação cível de uma ação ordinária movida pelos autores, magistrados, a fim de obterem a anulação da taxação do Imposto de Renda sobre seus vencimentos. A ação foi julgada procedente apenas em parte e o juiz recorreu por ofício e o Tribunal Federal de Recurso julgou a ação procedente em parte

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Pessoa, Raimundo Vidal e outros (autor); Bruce, Roberto Talavera (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10-12-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        32299 (número do documento)

        Área de ingresso