Dossiê/Processo 29093 - Relação dos autores da apelação civil de 08/04/1952. 29 procurações passadas nos tabelião Mozart Lago - Rua do Carmo, 60, RJ, tabelião Antonio Carlos Penafiel - Rua do Ouvidor, 56, RJ , Tabelião Arthur Montagna - Rua do rosário, 79, RJ , Tabelião Francisco Ponte - Fortaleza, CE, tabelião Newton Laparte - Rua Marechal Floriano Peixoto, Curitiba, PR , tabelião Otávio Uchoa da Veiga - Rua São Bento, 41, SP, tabelião Joubert Evangelista da Silva, tabelião Hugo Ramos - Av. Graça Aranha, 352, RJ, tabelião Caio Júlio Tavares - Rua da Assembléia, 15,RJ e tabelião Lino Moreira - Rua do Rosário, 134, RJ de 1950 à 1951. Imposto de Renda de 28/05/1951, 02/07/1951. Decreto 9797 de 09/09/1946. 5 cartas de nomeação assinadas pelo Presidente Gaspar Dutra 28/05/1946. Constituição Federal, artigos 124, 95, 15, 124, 202, 141 e 203. Lei 4625 de 31/12/1922. Decreto 16580 de 04/09/1924. Decreto 16581 de 04/09/1924. Código do Processo Civil, artigos 185, 64 e 93. Decreto-lei 1391 de 20/06/1939. Decreto 22828 de 14/06/1933. Lei 462

Identificatie

referentie code

29093

Titel

Relação dos autores da apelação civil de 08/04/1952. 29 procurações passadas nos tabelião Mozart Lago - Rua do Carmo, 60, RJ, tabelião Antonio Carlos Penafiel - Rua do Ouvidor, 56, RJ , Tabelião Arthur Montagna - Rua do rosário, 79, RJ , Tabelião Francisco Ponte - Fortaleza, CE, tabelião Newton Laparte - Rua Marechal Floriano Peixoto, Curitiba, PR , tabelião Otávio Uchoa da Veiga - Rua São Bento, 41, SP, tabelião Joubert Evangelista da Silva, tabelião Hugo Ramos - Av. Graça Aranha, 352, RJ, tabelião Caio Júlio Tavares - Rua da Assembléia, 15,RJ e tabelião Lino Moreira - Rua do Rosário, 134, RJ de 1950 à 1951. Imposto de Renda de 28/05/1951, 02/07/1951. Decreto 9797 de 09/09/1946. 5 cartas de nomeação assinadas pelo Presidente Gaspar Dutra 28/05/1946. Constituição Federal, artigos 124, 95, 15, 124, 202, 141 e 203. Lei 4625 de 31/12/1922. Decreto 16580 de 04/09/1924. Decreto 16581 de 04/09/1924. Código do Processo Civil, artigos 185, 64 e 93. Decreto-lei 1391 de 20/06/1939. Decreto 22828 de 14/06/1933. Lei 462

Datum(s)

  • 1950; 1958 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

135p.

Context

Naam van de archiefvormer

União Federal (réu)

Biografie

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Geschiedenis van het archief

Directe bron van verwerving of overbrenging

Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

Trata-se de uma apelação cível de uma ação ordinária movida pelos autores, magistrados, a fim de obterem a anulação da taxação do Imposto de Renda sobre seus vencimentos. A ação foi julgada procedente apenas em parte e o juiz recorreu por ofício e o Tribunal Federal de Recurso julgou a ação procedente em parte

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

Ordeningstelsel

Voorwaarden voor toegang en gebruik

Voorwaarden voor raadpleging

Pessoa, Raimundo Vidal e outros (autor); Bruce, Roberto Talavera (Juiz)

Voorwaarden voor reproductie

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Taal van het materiaal

  • Braziliaans Portugees

Schrift van het materiaal

    Taal en schrift aantekeningen

    Fysieke eigenschappen en technische eisen

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Toegangen

    Verwante materialen

    Bestaan en verblifplaats van originelen

    Bestaan en verblijfplaats van kopieën

    Related units of description

    Related descriptions

    Aantekeningen

    Aantekening

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Alternative identifier(s)

    Trefwoorden

    Onderwerp trefwoord

    Geografische trefwoorden

    Naam ontsluitingsterm

    Genre access points

    Beschrijvingsbeheer

    Identificatie van de beschrijving

    Identificatiecode van de instelling

    Toegepaste regels en/of conventies

    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    10-12-2007

    Taal (talen)

      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        32299 (número do documento)

        Voorwaarden voor raadpleging en gebruik