Dossiê/Processo 32093 - relação dos recolhimentos mensais da taxa do S.A.M da suplicante de 1955 á 1959. procuração. tabelião. José de Brito Freire. avenida. Graça Aranha, 342ª, RJ em 17/03/1960. lei 2755, de 16/04/1956. decreto 39515 de 06/07/1956. código processo civil, artigo 64. advogado. Souza, Waldemar Fernando de. avenida 13 de Maio, 23 sala 637

Área de identificação

Código de referência

32093

Título

relação dos recolhimentos mensais da taxa do S.A.M da suplicante de 1955 á 1959. procuração. tabelião. José de Brito Freire. avenida. Graça Aranha, 342ª, RJ em 17/03/1960. lei 2755, de 16/04/1956. decreto 39515 de 06/07/1956. código processo civil, artigo 64. advogado. Souza, Waldemar Fernando de. avenida 13 de Maio, 23 sala 637

Data(s)

  • 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 34f

Área de contextualização

Nome do produtor

Radio Frigor Importadora Sociedade Anônima (autor). Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, firma estabelecida na capital de São Paulo e filial à Rua do Lavradio 180-A Rio de Janeiro, propôs uma ação ordinária requerendo a restituição do valor de Cr$ 125.425,50 referente a taxa de 1 por cento das contribuições, destinada ao Serviço de Assistência Médica. A suplicante alegou que tal taxa e ilegal, pois estava fora das taxas instituídas pela Lei n° 2755, de 16/04/1956. A ação foi julgada perempta.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/XII/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33641 (número do documento)

        Área de ingresso