Dossiê/Processo 38920 - Relatório de invenção, 1936. Relatório do conselho de recursos da propriedade industrial, 1937. Carta-patente de invenção, 1937. Auto de exame, 1941. Jornal Diário da Justiça, 24/04/1942. Jornal do Comércio, 19/04/1942. Estado de São Paulo, 20/04/1942

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Reference code

38920

Title

Relatório de invenção, 1936. Relatório do conselho de recursos da propriedade industrial, 1937. Carta-patente de invenção, 1937. Auto de exame, 1941. Jornal Diário da Justiça, 24/04/1942. Jornal do Comércio, 19/04/1942. Estado de São Paulo, 20/04/1942

Date(s)

  • 1940; 1945 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v 195p

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Scope and content

O autor, nacionalidade italiana, imigrante, cidadão italiano, estrangeiro, industrial, domiciliado à Rua Antunes Maciel, 170, Rio de Janeiro, possuía um estabelecimento com fabricação de sapatos com sola de borracha. O suplicante requereu a nulidade da patente de invenção n° 25052, concedida em 1937, pelo Departamento Nacional de Propriedade Industrial a Marie Duchesne, que posteriormente transferiu aos réus. Este alegou que faltava a invenção citada o requisito de novidade, não podendo ser caracterizado como uma invenção. O juiz José e Silva julgou procedente a ação.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

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Conditions governing access

Piccininno, Pedro (autor); Plato, João de (réu); Plato, João Baptista de (réu); Costa, Dario Borges (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Status

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    Dates of creation revision deletion

    ]18/12/2008

    Language(s)

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        Sources

        Archivist's note

        47448 (número do documento)

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