Dossiê/Processo 6401 - Resolução, Vice-Presidente da República do Brasil, 1893. Decreto da Câmara dos Deputados nº 382 de 1902. Parecer do Senador Federal, 1903. Recorte de Jornal não identificados. Embargo de Nulidade. Demonstrativo de Contas de Custas Judiciais, 1906. Procuração, 1903

Zone d'identification

Cote

6401

Titre

Resolução, Vice-Presidente da República do Brasil, 1893. Decreto da Câmara dos Deputados nº 382 de 1902. Parecer do Senador Federal, 1903. Recorte de Jornal não identificados. Embargo de Nulidade. Demonstrativo de Contas de Custas Judiciais, 1906. Procuração, 1903

Date(s)

  • 1904 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v 73f

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante requereu a anulação do ato administrativo que o aposentou do cargo de chefe de seção da Alfândega do Rio de Janeiro. Solicitou o pagamento dos vencimentos a que tem direito e sua reintegração. São citados os Decreto nº 117 de 1892, Constituição, artigo 75, Decreto de 1893, Lei nº 221 de 1894, artigo 13 e o Decreto nº 857 de 1851

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Coelho, Henrique Vaz Pinto (Juiz) ; Aragão, Francisco Pires de Carvalho e (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento manuscrito em precário estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

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    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    20/12/05

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        5081 (número do documento)

        Accession area