Dossiê/Processo 6401 - Resolução, Vice-Presidente da República do Brasil, 1893. Decreto da Câmara dos Deputados nº 382 de 1902. Parecer do Senador Federal, 1903. Recorte de Jornal não identificados. Embargo de Nulidade. Demonstrativo de Contas de Custas Judiciais, 1906. Procuração, 1903

Zona de identificação

Código de referência

6401

Título

Resolução, Vice-Presidente da República do Brasil, 1893. Decreto da Câmara dos Deputados nº 382 de 1902. Parecer do Senador Federal, 1903. Recorte de Jornal não identificados. Embargo de Nulidade. Demonstrativo de Contas de Custas Judiciais, 1906. Procuração, 1903

Data(s)

  • 1904 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 73f

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante requereu a anulação do ato administrativo que o aposentou do cargo de chefe de seção da Alfândega do Rio de Janeiro. Solicitou o pagamento dos vencimentos a que tem direito e sua reintegração. São citados os Decreto nº 117 de 1892, Constituição, artigo 75, Decreto de 1893, Lei nº 221 de 1894, artigo 13 e o Decreto nº 857 de 1851

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Coelho, Henrique Vaz Pinto (Juiz) ; Aragão, Francisco Pires de Carvalho e (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20/12/05

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        5081 (número do documento)

        Área de ingresso