Rua Doutor Souza Neves (RJ). Rua Doutor Luiz Augusto Pinto (RJ). Rua Maria Lacerda (RJ). Rua São Carlos (RJ). Rua Doutor Rodrigues dos Santos (RJ). Rua Estácio de Sá (RJ)

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Rua Doutor Souza Neves (RJ). Rua Doutor Luiz Augusto Pinto (RJ). Rua Maria Lacerda (RJ). Rua São Carlos (RJ). Rua Doutor Rodrigues dos Santos (RJ). Rua Estácio de Sá (RJ)

          Termos equivalentes

          Rua Doutor Souza Neves (RJ). Rua Doutor Luiz Augusto Pinto (RJ). Rua Maria Lacerda (RJ). Rua São Carlos (RJ). Rua Doutor Rodrigues dos Santos (RJ). Rua Estácio de Sá (RJ)

            Termos associados

            Rua Doutor Souza Neves (RJ). Rua Doutor Luiz Augusto Pinto (RJ). Rua Maria Lacerda (RJ). Rua São Carlos (RJ). Rua Doutor Rodrigues dos Santos (RJ). Rua Estácio de Sá (RJ)

              1 Descrição arquivística resultados para Rua Doutor Souza Neves (RJ). Rua Doutor Luiz Augusto Pinto (RJ). Rua Maria Lacerda (RJ). Rua São Carlos (RJ). Rua Doutor Rodrigues dos Santos (RJ). Rua Estácio de Sá (RJ)

              1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Processo Judicial
              3030 · Dossiê/Processo · 1917
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de processo contra a recusa de pagamento de taxa de saneamento para o Governo pelo autor, por alegar a sua inconstitucionalidade. Requer uma guia para que seja depositada nos cofres do depósito da Recebedoria do Distrito Federal a importância de seis contos e sessenta mil réis, correspondente à taxa de exercício dos seus prédios. O processo em questão requer ação para nulidade dessa lei. Há uma certidão de falta de pagamento da taxa judiciária