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Certidão de Nascimento, 1948, 1949. Jornal Diário de Justiça, 19/08/1963. Auto de Vistoria, 1957. Código de Processo Civil, artigo 80, Decreto-lei nº 15673 de 1922, Código Civil, artigo 537, 397, Constituição Federal, artigo 194
Procuração, Tabeliona Carmen Coelho, Rua da Assembléia, 36, RJ, 1962. Lei nº 1300 de 1950
Constituição Federal, artigo 94, Lei nº 1285 de 1957. Procuração, 1960
Processo judicial
escritura publica de andamento, de 1947. guia para pagamento do 1º. Semestre do imposto industria e profissões e localização, de 1952. alvará de licença para localização concedido, de 1947. compromisso de fiança, de 1952. (3) procurações tabeliões Ataliba Correa Dutra Rua do Carmo, 38C, RJ, de 1949 e 1959. tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ, de 1949 e 1959. tabelião Seraphim Gonçalves Pinto Rua Buenos Aires, 47, RJ, de 1949 e 1959. certidão de contrato de locação, de 1958.
lei 1711, de 28/10/1952. lei 3780, de 12/07/1960
Procuração tab.54, 1958. impresso Boletim do IPASE 1953. 2 Diário Oficial, 27 de outubro de 1955, 04/07/1960. 4 Diário da Justiça 24/12/1958, 06/03/1964, 24/12/1958, 23/09/1959. Procuração tab..32, 1963. Processo anexo: exceção de litispendência. procuração tab..4, 1964. Lei 2123 de 01/12/1953. Constituição Federal, artigo 141. Código do processo civil, artigo 291e segs.. Decreto-lei 2865 de 12/12/1940. Lei 1711 de 28/10/1952. Decreto-lei 7659 de 1945. Decreto 15759 de 02/06/1944. Decreto 23145 de 02/06/1947. Decreto 25070 de 08/06/1948. Decreto 25192 de 08/07/1948. Decreto 26362 de 09/02/1949. Decreto 25843 de 11/09/1948. Decreto 27726 de 26/12/1949. Decreto 28525 de 18/08/1950. Decreto29086 de 09/01/1951. Decreto29241de 30/01/1951. Decreto32592 de 16/04/1953
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Sub-Procuradoria Geral da República. Ministério da Justiça e Negócios Interiores
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Sub-Procuradoria Geral da República. Ministério da Justiça e Negócios Interiores
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Forme autorisée du nom
Sub-Procuradoria Geral da República. Ministério da Justiça e Negócios Interiores
forme(s) parallèle(s) du nom
Standardized form(s) of name according to other rules
Autre(s) forme(s) du nom
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Functions, occupations and activities
Mandates/sources of authority
Internal structures/genealogy
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Mots-clés - Lieux
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