Mostrando 15213 resultados
Assuntos| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| DIREITOCIVIL; DIREITO COMERCIAL; CONTRATO; PENHOR | 1 | 0 | |
| DIREITOADMINISTRATIVO; TAXA; IMPÔSTO DO SÊLO; COBRANÇA INDEVIDA | 1 | 0 | |
| DIREITOADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; REGIME ESTATUTÁRIO; RECNDUÇÃO Á FUNÇÃO | 1 | 0 | |
| DIREITOADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; BENEFÍCIOS; VANTAGENS | 1 | 0 | |
| DIREITOADMINISTRATIVO; MILITAR; BENEFÍCIO; DIÁRIA DE ASILADO | 2 | 0 | |
| DIREITOADMINISTRATIVO; IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO; IMPOSTO ÚNICO SOBRE COMBUSTÍVEIS | 1 | 0 | |
| DIREITOADMINISTRATIVO; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS | 1 | 0 | |
| DIREITOADMINISTRATIVO; DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL | 1 | 0 | |
| DIREITO TRIBUTÁRIO; VENCIMENTO; RETENÇÃO | 1 | 0 | |
| DIREITO TRIBUTÁRIO; TAXA; TAXA DE ARMAZENAMENTO | 1 | 0 |
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