Mostrando 15211 resultados
Assuntos| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| DIREITO CIVIL; REGISTRO CIVIL | 1 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; REGIMENTO ESTATUTÁRIO; RETIFICAÇÃO DO PROVENTO; PROMOÇÃO; PAGAMENTO | 1 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; Reconhecimento de obras artísticas. | 1 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; PROTESTO; INDENIZAÇÃO | 1 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; PROTESTO | 1 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; PROTEÇÃO POSSESSÓRIA; POSSE; TAXA; COBRANÇA INDEVIDA | 1 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; PROTEÇÃO POSSESSÓRIA; POSSE; INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE; BUSCA E APREENSÃO | 1 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; PROTEÇÃO POSSESSÓRIA; POSSE | 2 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; PROTEÇÃO POSSESSÓRIA; PERDAS E DANOS; SISTEMA DE HABILITAÇÃO; INSPEÇÃO SANITÁRIA | 1 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; PROTEÇÃO POSSESSÓRIA; DESPEJO; DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | 0 |
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