Mostrando 15213 resultados

Materias

término Materias	Nota sobre el alcance	Descripción archivística elementos	Registro de autoridad elementos
DIREITO CIVIL; COMPRA DE IMÓVEL; ANULAÇÃO DE CARTA DE ARREMATAÇÃO		1	0
DIREITO CIVIL; DANO MATERIAL; RESPONSABILIDADE DO ESTADO		1	0
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; APOSENTADORIA; ATO ADMINISTRATIVO; ANULAÇÃO DE APOSENTADORIA		1	0
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO MILITAR; SERVIDOR PÚBLICO MILITAR; TRANSFERÊNCIA; REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO		1	0
DIREITO CIVIL; DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO; ESTRANGEIRO; DIREITO DE FAMÍLIA; HERANÇA; TRANSFERÊNCIA DE BENS		1	0
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; ATO ADMINISTRATIVO; REVOGAÇÃO; BENEFÍCIO; PROMOÇÃO; ANTIGUIDADE DE POSTO; TEMPO DE SERVIÇO		1	0
DIREITO CIVIL; DIREITO ECONÔMICO; DIREITO COMERCIAL; CONTRATO; QUEBRA CONTRATUAL		1	0
DIREITO ADMINISTRATIVO; DÍVIDA ATIVA; PROPRIEDADE; TAXA DE SANEAMENTO; EXECUÇÃO DE DÍVIDA; DEPÓSITO		1	0
DIREITO ADMINISTRATIVO; REGIME INTERNO		1	0
DIREITO CIVIL; DIREITO ECONÔMICO; CONTRATO; NOTA PROMISSÓRIA; EXECUÇÃO DE DÍVIDA; PENHORA		1	0

Resultados 1731 a 1740 de 15213

Navegar Materias: