Mostrando 15213 resultados
Assuntos| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| DIREITO CIVIL; PATRIMÔNIO DA UNIÃO; PROPRIEDADE; IMÓVEL; CONDOMÍNIO; PERDAS E DANOS; INDENIZAÇÃO | 1 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; PATENTE DE INVENÇÃO; NULIDADE DE PATENTE; INDENIZAÇÃO | 1 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; PATENTE DE INVENÇÃO; MARCA | 1 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; PATENTE DE INVENÇÃO; ANULAÇÃO DE REGISTRO DE PATENTE; PATENTE DE INVENÇÃO | 1 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; PATENTE DE INVENÇÃO ; MARCA | 1 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; PARTILHA; HERANÇA ; ARRECADAÇÃO DE ESPÓLIO; MULHER | 1 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; PARTILHA; ESTRANGEIRO; IMPOSTO DE CONSUMO D´ÁGUA | 1 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; PARTILHA DE BENS; IMPOSTO DE TRANSMISSÃO | 1 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; PAGAMENTO DE DIVIDA; DESPEJO | 1 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; PAGAMENTO DE DÉBITO | 1 | 0 |
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