Dossiê/Processo 34025 - Supremo Tribunal Federal: recurso de liquidação de sentença no. 133 de 1945. Supremo Tribunal Federal: apelação cível no. 8498, de 1943. diário oficial,de 01/04/1940, 24/02/1941, 16/10/1941. publicação impressa, de 25/11/1939. certidão de Djalma Fonseca Hermes. procuração tabelião Penafiel Ouvidor, 56 Rio de Janeiro, de 1941. decreto-lei 197 de 1938.

Zone d'identification

Cote

34025

Titre

Supremo Tribunal Federal: recurso de liquidação de sentença no. 133 de 1945. Supremo Tribunal Federal: apelação cível no. 8498, de 1943. diário oficial,de 01/04/1940, 24/02/1941, 16/10/1941. publicação impressa, de 25/11/1939. certidão de Djalma Fonseca Hermes. procuração tabelião Penafiel Ouvidor, 56 Rio de Janeiro, de 1941. decreto-lei 197 de 1938.

Date(s)

  • 1942; 1946 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 85f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante era militar, capitão profissão médico reformado do Exército, residente à Rua Alice, 196, apartamento 201. Tendo sido reformado por incapacidade física adquirida por acidente de trabalho, propôs uma ação ordinária requerendo a condenação da suplicada a restituir o valor de 11.990,900, referente à diferença de vencimentos que deixou de receber após sua aposentadoria. O juiz julgou procedente a ação com recurso de ofício. A União, inconformada, apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento, em parte, ao recurso ex-officio e à apelação

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Monteiro, Anastácio da Silva (autor); Silva, José Caetano da Costa e (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    15/01/08

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        27778 (número do documento)

        Accession area