Dossiê/Processo 34025 - Supremo Tribunal Federal: recurso de liquidação de sentença no. 133 de 1945. Supremo Tribunal Federal: apelação cível no. 8498, de 1943. diário oficial,de 01/04/1940, 24/02/1941, 16/10/1941. publicação impressa, de 25/11/1939. certidão de Djalma Fonseca Hermes. procuração tabelião Penafiel Ouvidor, 56 Rio de Janeiro, de 1941. decreto-lei 197 de 1938.

Área de identificação

Código de referência

34025

Título

Supremo Tribunal Federal: recurso de liquidação de sentença no. 133 de 1945. Supremo Tribunal Federal: apelação cível no. 8498, de 1943. diário oficial,de 01/04/1940, 24/02/1941, 16/10/1941. publicação impressa, de 25/11/1939. certidão de Djalma Fonseca Hermes. procuração tabelião Penafiel Ouvidor, 56 Rio de Janeiro, de 1941. decreto-lei 197 de 1938.

Data(s)

  • 1942; 1946 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 85f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era militar, capitão profissão médico reformado do Exército, residente à Rua Alice, 196, apartamento 201. Tendo sido reformado por incapacidade física adquirida por acidente de trabalho, propôs uma ação ordinária requerendo a condenação da suplicada a restituir o valor de 11.990,900, referente à diferença de vencimentos que deixou de receber após sua aposentadoria. O juiz julgou procedente a ação com recurso de ofício. A União, inconformada, apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento, em parte, ao recurso ex-officio e à apelação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Monteiro, Anastácio da Silva (autor); Silva, José Caetano da Costa e (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15/01/08

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        27778 (número do documento)

        Área de ingresso