Zona de identificação
Código de referência
19891
Título
Termo de Agravo, 1927. Recorte de Jornal Jornal do Commercio, 28/09/1928, 31/05/1929. Advogado Candido de Oliveira Filho, Rua São José, 65, RJ. Constituição Federal, artigos 59 e 60. Código Civil, artigos 3, 485, 489, 493, 498, 499, 506, 508 e 516. Código Comercial, artigos 199 e 200. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 409
Data(s)
- 1927 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
2v. 88f.
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Neste segundo volume, a autora requereu a reintegração de posse do Anexo Central do antigo Arsenal de Guerra, Palácio da Guanabara, localizado na Rua Marechal Ancora, sede da suplicante, como também a posse de todos os bens. O Supremo Tribunal Federal negou provimento ao agravo.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz)
Condiçoes de reprodução
Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Procuradoria da República (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
19-05-2008
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
20524 (número do documento)