Dossiê/Processo 21680 - Termo de Apelação, 1934. Demonstrativo de Conta, 1934. Código Civil. Lei nº 3129 de 1882. Código Penal, artigo 35. Decreto nº 3084 de 1898. Decreto nº 22213 de 1932. Decreto nº 16264 de 1923. Lei nº 3129 de 1882. Advogado Thomas Othon Leonardo, Praça Mauá

Área de identificação

Código de referência

21680

Título

Termo de Apelação, 1934. Demonstrativo de Conta, 1934. Código Civil. Lei nº 3129 de 1882. Código Penal, artigo 35. Decreto nº 3084 de 1898. Decreto nº 22213 de 1932. Decreto nº 16264 de 1923. Lei nº 3129 de 1882. Advogado Thomas Othon Leonardo, Praça Mauá

Data(s)

  • 1933 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2v. 500f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se do 2º volume da ação sumária. O autor era sociedade anônima estabelecida na Suécia. Requereu a anulação da patente de fabricação de cravos para ferradura ao Departamento de Indústria e Comércio. Alegou que o réu, proprietário da patente, modificou a descrição da patente, sendo uma referente ao produto unicamente e outra ao método de fabricação sem qualquer referência a cravos.O juiz julgou improcedente a ação e condenou o autor nas custas. O autor apelou da decisão, e foi julgada deserta a apelação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Garcia, Aprigio Carlos de Amorim (juiz); Otto Mattheis (réu); Aktiebolaget O. Mustad e Son (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/10/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        22732 (número do documento)

        Área de ingresso