Dossiê/Processo 42524 - termo de apelação, 9/11/1918. procuração tabelião Ibrahim Machado R. Rosário, n. 88 13/11/1918, 26/07/1924. procuração tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça Rua do Rosário, n. 116 30/05/1919. estatuto do Banco Hipotecário do Brasil com alteração do decreto n. 5614, de 29/07/1903. tipografia do JC de Rodrigues e Cia, 1913 (impresso). estatuto do Banco de Crédito Popular do Brasil. tipografia e litografia de Carlos Gaspar da Silva, Rua da Quitanda n. 111 e 113, 1891 (impresso). relatório apresentado ao presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, do Ministério da Fazenda, volume 1, imprensa nacional. Rio de Janeiro, 1912 (impresso). recibo do Tesouro Nacional 4/10/1920. balancete de 11/12/1911. balanço 31/12/1911. resumo das Fazendas Colonizadas pelo Banco de 1911 - 31/12/1917. Questão do Banco Hiypothecário do Brasil, apelação cível 3480 - Memorial do advogado do banco Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, Rua Santo Antônio, 3, 1920. decreto 1036 B, 14/11/1890. decreto 1312, 10/3/1893

Área de identidad

Código de referencia

42524

Título

termo de apelação, 9/11/1918. procuração tabelião Ibrahim Machado R. Rosário, n. 88 13/11/1918, 26/07/1924. procuração tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça Rua do Rosário, n. 116 30/05/1919. estatuto do Banco Hipotecário do Brasil com alteração do decreto n. 5614, de 29/07/1903. tipografia do JC de Rodrigues e Cia, 1913 (impresso). estatuto do Banco de Crédito Popular do Brasil. tipografia e litografia de Carlos Gaspar da Silva, Rua da Quitanda n. 111 e 113, 1891 (impresso). relatório apresentado ao presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, do Ministério da Fazenda, volume 1, imprensa nacional. Rio de Janeiro, 1912 (impresso). recibo do Tesouro Nacional 4/10/1920. balancete de 11/12/1911. balanço 31/12/1911. resumo das Fazendas Colonizadas pelo Banco de 1911 - 31/12/1917. Questão do Banco Hiypothecário do Brasil, apelação cível 3480 - Memorial do advogado do banco Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, Rua Santo Antônio, 3, 1920. decreto 1036 B, 14/11/1890. decreto 1312, 10/3/1893

Fecha(s)

  • 1918 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

3v. 533f.

Área de contexto

Nombre del productor

Banco Hypothecário do Brazil (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O Banco de Crédito Popular do Brazil tinha sido constituído pelo governo provisório para o crédito popular, gozando de isenção de imposto, conforme o decreto 1036 B de 14/11/1890, art. 14. Seu presidente José Ferreira Ramos conseguiu pelo Decreto 1312 de 10/03/1893 a transformação do banco citado em banco hipotecário. Achando-se sucessor do Banco Crédito Popular do Brazil, reclamou da cobrança de alguns impostos de que teria isenção. A ré alegava que extinguindo-se o 1o. banco, extinguiriam todos os termos que não tivessem sido tratados. 2o. volume: a ré e o juiz haviam apelado ao STF, que deu provimento aos recursos. O autor embargou e teve os embargos negados

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Albuquerque, Olympio de Sá (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil
  • francés

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em regular estado de conservação

    Instrumentos de descripción

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    Existencia y localización de copias

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    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        27347a (número do documento)

        Área de Ingreso