Dossiê/Processo 42524 - termo de apelação, 9/11/1918. procuração tabelião Ibrahim Machado R. Rosário, n. 88 13/11/1918, 26/07/1924. procuração tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça Rua do Rosário, n. 116 30/05/1919. estatuto do Banco Hipotecário do Brasil com alteração do decreto n. 5614, de 29/07/1903. tipografia do JC de Rodrigues e Cia, 1913 (impresso). estatuto do Banco de Crédito Popular do Brasil. tipografia e litografia de Carlos Gaspar da Silva, Rua da Quitanda n. 111 e 113, 1891 (impresso). relatório apresentado ao presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, do Ministério da Fazenda, volume 1, imprensa nacional. Rio de Janeiro, 1912 (impresso). recibo do Tesouro Nacional 4/10/1920. balancete de 11/12/1911. balanço 31/12/1911. resumo das Fazendas Colonizadas pelo Banco de 1911 - 31/12/1917. Questão do Banco Hiypothecário do Brasil, apelação cível 3480 - Memorial do advogado do banco Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, Rua Santo Antônio, 3, 1920. decreto 1036 B, 14/11/1890. decreto 1312, 10/3/1893

Zona de identificação

Código de referência

42524

Título

termo de apelação, 9/11/1918. procuração tabelião Ibrahim Machado R. Rosário, n. 88 13/11/1918, 26/07/1924. procuração tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça Rua do Rosário, n. 116 30/05/1919. estatuto do Banco Hipotecário do Brasil com alteração do decreto n. 5614, de 29/07/1903. tipografia do JC de Rodrigues e Cia, 1913 (impresso). estatuto do Banco de Crédito Popular do Brasil. tipografia e litografia de Carlos Gaspar da Silva, Rua da Quitanda n. 111 e 113, 1891 (impresso). relatório apresentado ao presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, do Ministério da Fazenda, volume 1, imprensa nacional. Rio de Janeiro, 1912 (impresso). recibo do Tesouro Nacional 4/10/1920. balancete de 11/12/1911. balanço 31/12/1911. resumo das Fazendas Colonizadas pelo Banco de 1911 - 31/12/1917. Questão do Banco Hiypothecário do Brasil, apelação cível 3480 - Memorial do advogado do banco Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, Rua Santo Antônio, 3, 1920. decreto 1036 B, 14/11/1890. decreto 1312, 10/3/1893

Data(s)

  • 1918 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

3v. 533f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Banco Hypothecário do Brazil (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O Banco de Crédito Popular do Brazil tinha sido constituído pelo governo provisório para o crédito popular, gozando de isenção de imposto, conforme o decreto 1036 B de 14/11/1890, art. 14. Seu presidente José Ferreira Ramos conseguiu pelo Decreto 1312 de 10/03/1893 a transformação do banco citado em banco hipotecário. Achando-se sucessor do Banco Crédito Popular do Brazil, reclamou da cobrança de alguns impostos de que teria isenção. A ré alegava que extinguindo-se o 1o. banco, extinguiriam todos os termos que não tivessem sido tratados. 2o. volume: a ré e o juiz haviam apelado ao STF, que deu provimento aos recursos. O autor embargou e teve os embargos negados

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Albuquerque, Olympio de Sá (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil
  • francês

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em regular estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        27347a (número do documento)

        Área de ingresso