Dossiê/Processo 35478 - Três Ficha de Caixa 1953. Sete D. O. 03/03/1952, 24/07/1951, 21/10/1952. Escritura de Compra e Venda 1952. Seis Procuração José da Cunha Ribeiro- Av. Graça Aranha,342, RJ, Hugo Ramos- Av. Graça Aranha, 352, RJ, Armando Ramos - Avenida Graça Aranha,351, RJ, José de Queiroz Lima - Rua do Rosário,126, RJ (Em 1952, mudou para Buenos Aires,186) 1952, 1957. Dois Recibo do Autor 1953. CPC, artigo 291. Decreto-Lei 6016 de 23/11/1943. Lei 1061 de 07/02/1950. Decreto-Lei 1713 de 1939. Lei 94 de 20/08/1947

Área de identidad

Código de referencia

35478

Título

Três Ficha de Caixa 1953. Sete D. O. 03/03/1952, 24/07/1951, 21/10/1952. Escritura de Compra e Venda 1952. Seis Procuração José da Cunha Ribeiro- Av. Graça Aranha,342, RJ, Hugo Ramos- Av. Graça Aranha, 352, RJ, Armando Ramos - Avenida Graça Aranha,351, RJ, José de Queiroz Lima - Rua do Rosário,126, RJ (Em 1952, mudou para Buenos Aires,186) 1952, 1957. Dois Recibo do Autor 1953. CPC, artigo 291. Decreto-Lei 6016 de 23/11/1943. Lei 1061 de 07/02/1950. Decreto-Lei 1713 de 1939. Lei 94 de 20/08/1947

Fecha(s)

  • 1953; 1954 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 222p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu). Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Empregados de Transportes e Cargas (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, casado, residente na Avenida Ataulfo de Paiva, 944 contribuinte do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas, requereu ação para anulação do ato do Ministério do Trabalho que determinou a entrega do apartamento ocupado há mais de um ano por ele e sua família solicitou assim que lhe fosse assegurada a escritura de promessa de compra e venda do referido imóvel. O juiz julgou procedente a ação e recorreu de ofício. A União apelou para o TFR, mas tal recurso foi julgado deserto

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Tostes Filho, Olavo (Juiz); Moreira, Carlos Lima (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    23-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        44856 (número do documento)

        Área de Ingreso