Dossiê/Processo 29636 - transferência para a reserva, 1957. título declaratório de proventos de inatividade, 1949. apostila de carta patente, 1959, 1958. certidões no. 652, no. 1320, no. 646, 1958, 1956. 2 provisão, 1946, 1955. 16 cartas patente, 1943, 1958, 1959. 5 procurações tabelião 111, 4, 16, 1957/1959

Área de identidad

Código de referencia

29636

Título

transferência para a reserva, 1957. título declaratório de proventos de inatividade, 1949. apostila de carta patente, 1959, 1958. certidões no. 652, no. 1320, no. 646, 1958, 1956. 2 provisão, 1946, 1955. 16 cartas patente, 1943, 1958, 1959. 5 procurações tabelião 111, 4, 16, 1957/1959

Fecha(s)

  • 1964; 1969 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 87f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, nacionalidade brasileira, passaram para a inatividade com o direito a receberem as cotas trigésimas partes, nos termos da Lei nº 1316, artigo 290, que foram acrescidas ao saldo pelo tempo excedente no serviço ativo. Assim, os proventos dos inativos eram constituídos do saldo, das cotas e das gratificações incorporadas. Com o advento da Lei nº 4321, artigo 139, as cotas passaram a ser calculadas sobre o saldo. Os suplicantes pediram o pagamento das cotas citadas desde o advento da Lei nº 1316. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram e o Tribunal Federal de Recursos negou

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Freitas, Astrogildo (Juiz); Castilho, Manoel Poluito de (autor); Lima, Lauro de Albuquerque (artor); Feitoza, Pedro Paulo e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        41166 (número do documento)

        Área de Ingreso